Comissão de Educação aprova Projetos de Lei

A reunião de hoje, 14 de abril, da Comissão de Educação da Câmara aprovou três Projetos de Lei que tiveram votos favoráveis do deputado Antônio José Medeiros. Com o PL Nº 6.377, de 2009, fica instituído a data 16 de março como Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.

De acordo com o PL, neste dia as escolas promoverão atos, eventos, debates e mobilizações relacionados a medidas de proteção dos ecossistemas brasileiros. O outro Projeto de Lei aprovado, Nº 3.056-A, de 2008, cria as Unidades de Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, estabelecendo critérios e normas para a sua criação, implantação e gestão.

Essas unidades pretendem contribuir com a preservação de comunidades tradicionais, sociedades indígenas e remanescentes de quilombos que possuem um histórico de conhecimento que necessita ser mapeado, estudado e preservado para as novas gerações de brasileiros.

Por fim, o PL Nº 6.498, de 2009, foi aprovado instituindo 2011 como o ano da Holanda no Brasil. A justificativa baseia-se nas comemorações dos 100 anos da imigração holandesa no país, bem como da contribuição cultural desse povo na construção da história brasileira.

5 comentários:

  1. Vejam o que o Nassif acaba de postar (às 20:10). Olha que pontapé na buzanfa dos Tucanos. Constrangedor. Com fotos e tudo.

    16/04/2010 - 20:10
    Como o ex-Graeff atropelou a memória do PSDB

    http://colunistas.ig.com.br/luisnassif

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  2. Tinha que ser do DEM e de seu parlamentar Índio da Costa o relatório do projeto Ficha Limpa que deixou uma brecha eivada de vícios para que os políticos que cometeram crimes no passado ficassem impunes. O DEM tem tantos políticos com fichas sujas sendo processados que agora sabemos o porque da brecha que teve que subir à mais alta corte para dirimir "dúvidas".

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  3. Seria bom esclarecer que o precursor do programa Bolsa Família foi o Programa Nacional de Garantia de Renda Mínima, um programa cujo mérito cabe ao senador petista Eduardo Suplicy. Ainda no governo FHC este programa petista foi extinto para dar lugar ao programa Bolsa Escola que não passava de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por família. No governo do presidente Lula foi ampliado e recebeu o nome de Bolsa Família. Existem vários trabalhos acadêmicos que mostram que no período FHC, por trás das rubricas sociais, existia uma série de gastos que pouco ou nada ajudaram os pobres - as pessoas que por definição deveriam ser os maiores beneficiários desse tipo de ação pública. Na realidade, o governo tucano de FHC, Serra & Cia. gastou muito dinheiro para ajudar quem não é pobre e pouco para ajudar os pobres. O problema surgia também em outras áreas. No caso da educação, os gastos com o ensino médio eram direcionados aos mais ricos. Para citar um número: apenas 8% do que era gasto no ensino médio foi para alunos do grupo 20% mais pobres. Mas a grande distorção estava no ensino superior. Quase metade de todo o orçamento das universidades públicas beneficiava os alunos das famílias pertencentes ao extrato dos 20% mais ricos. A metade mais pobre praticamente não se beneficiava do dinheiro (público) das universidades - que pertence ao que sabemos ao chamado "gasto social". Conclusão semelhante pode ser obtida ao olharmos a saúde. Embora os gastos fossem menos concentrados nos ricos do que no caso do ensino superior, também aí os pobres acabam tendo pouco acesso ao dinheiro. Exemplos: 53% dos pacientes das clínicas do SUS vêm de famílias pertencentes aos 20% mais ricos, contra apenas 2% dos 20% mais pobres. No caso dos hospitais do SUS, esses números são respectivamente, 45% dos 20% mais ricos e 8% dos 20% mais pobres.
    A conclusão, a partir de uma série de números é simples, no governo FHC o dinheiro dos chamados “gastos sociais” simplesmente não atingiu os pobres. Ele foi capturado por pessoas relativamente ricas para o padrão brasileiro.
    Fonte base da pesquisa:
    A ERA FHC um Balanço.

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  4. Nós, brasileiros patriotas, desejamos um Brasil livre de corrupção. Um Brasil em que os nossos políticos trabalhem dentro de princípios éticos e de honestidade.

    Desejamos um Brasil com justiça social para todos. Por este motivo não é possível votar pela continuidade do governo mais demagogo e mais corrupto deste país.

    Votar em Dilma é votar no retrocesso. É votar na continuidade da mentira, da demagogia, da roubalheira, dos mensalões.

    Diga SIM a um país soberano e ético que trate seus cidadão com dignidade. Diga NÃO a Dilma Rousseff.

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  5. hum eu nem sabia disso tudo... pior foi oq Ciro Falou da Dilma

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